InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, Pré I) e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano), contemplando fornecimento de materiais pedagógicos, formação de professores, acompanhamento técnico, plataforma digital e demais serviços correlatos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 634.263,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP12457020000175-1-000007/2026Processo11ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA - MSCNPJ do órgão12457020000175Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBela Vista/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação da empresa Editora Turminha do Bem, Inscrita no CNPJ nº 11.246.183/0001-46, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do Programa de Educação Socioemocional MOVE – A Máquina da Vida, destinado aos alunos da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, Pré I) e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano), contemplando fornecimento de materiais pedagógicos, formação de professores, acompanhamento técnico, plataforma digital e demais serviços correlatos.