DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, peças, componentes, acessórios e demais itens necessários à execução da manutenção corretiva dos instrumentos musicais e equipamentos pertencentes às fanfarras das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, com a finalidade de garantir sua conservação, funcionalidade, segurança e disponibilidade para as atividades pedagógicas, culturais, cívicas e institucionais promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE.
MUNICIPIO DE BARREIRA · Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dados da publicação
Compra3007.01/2026-DLControle PNCP12459632000105-1-000039/2026Processo0000420260701000388ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRACNPJ do órgão12459632000105Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e CulturaLocalBarreira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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