DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos e demais bens duráveis destinados à estruturação, modernização e fortalecimento das fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE, contribuindo para o desenvolvimento das atividades cívicas, culturais, pedagógicas e artísticas promovidas no âmbito das unidades escolares.

MUNICIPIO DE BARREIRA · Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor estimadoR$ 63.203,13
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Dados da publicação

Compra3007.02/2026-DLControle PNCP12459632000105-1-000038/2026Processo0000420260701000288ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRACNPJ do órgão12459632000105Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação e CulturaLocalBarreira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras