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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 44.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(501) | 7-0Controle PNCP12489636000128-1-000015/2026Processo3587/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINSCNPJ do órgão12489636000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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