DispensaDivulgada no PNCP

Exame de angiografia cerebral diagnóstica para controle de radioterapia de Mav Cerebral a ser realizado na paciente Maria Jossana Ferreira Leite, com Neurocirurgião e Anestesista.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra22070001Controle PNCP12652881000104-1-000032/2026Processo22070001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão12652881000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso