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Licitações públicas em José da Penha/RN

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08/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPAECIALIZADO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDRÁULICO-HIDROLÓGICO DE VAZÃO AFLUENTE DE BACIA HIDROGRÁFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO (BTCC), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 4.623,38EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 15.770,00Encerramento13/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratação de serviços médicos especializados para realização de procedimento cirúrgico de urgência de ureterorrenolitotripsia flexível a laser, com colocação de cateter duplo J, para a paciente Maria Alvina da Costa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 10.750,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população do Município de José da Penha/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 144.270,75Encerramento07/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Apresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 4.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 63.956,77Encerramento15/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia, associada a Endolaser, Endodiatermia, Implante de Silicone, Implante de Perfluorocarbono e Facectomia com Implante de Lente Intraocular (LIO), incluindo todos os materiais, insumos, medicamentos, equipamentos, mão de obra especializada e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, conforme indicação médica e condições estabelecidas pela Administração.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 22.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 144.028,30Encerramento01/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, promovido pelo Município de José da Penha - RN.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 130.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processo

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 61.933,35EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 132.520,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital