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Licitações públicas em José da Penha/RN

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24 publicações recentes
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14/08/2026
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Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 132.520,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 896.736,29Encerramento04/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 491.598,28Encerramento24/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 717.463,80Encerramento11/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução do evento denominado “3º Desafio 21 Dias – Emagrecer Certo 2026”, no Município de José da Penha/RN, incluindo a organização geral do evento, contratação de profissionais de Educação Física para atuação durante os 21 (vinte e um) dias de realização, bem como aquisição e pagamento da premiação prevista no Regulamento Oficial do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 9.400,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 184.304,00Encerramento15/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Aquisição de veículo automotor tipo VAN, novo (zero quilômetro), adaptado com recursos de acessibilidade para transporte de cadeirantes, devidamente transformado e equipado para o transporte de passageiros no ambito do transporte sanitário, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 390.926,67Encerramento30/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais demandas institucionais de cunho educacional no município de José da Penha/RN.

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 27.440,00Encerramento18/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

LocalJosé da Penha/RNValor estimadoR$ 23.604,00EncerramentoConsulte o edital