DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de exames de imagem (mamografia bilateral), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de José da Penha/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
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Compra23100001Controle PNCP12652881000104-1-000046/2026Processo23100001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão12652881000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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