DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, freezer e bebedouros, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no prédio e cras municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(727) | 8-0Controle PNCP12881773000103-1-000003/2026Processo95/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão12881773000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras