Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos de saúde (lixo hospitalar/infectante) das unidades de saúde POLICLINICA e CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM · ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma Comprasnet prevalecerão as informações constantes do edital e seus anexos. Contratação prevista no PCA 2026 - Id pca PNCP: 12940254000179-0-000001/2026; Data de publicação no PNCP: 23/12/2025; CATSER 942; 929120-10/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.