DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP12978037000178-1-000100/2026Processo2281/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.