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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no Curso de Capacitação Profissional dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP12978037000178-1-000040/2026Processo1986/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos (originais ou equivalentes de qualidade igual ou superior) no percentual de 50% do valor mensal ou autorizado previamente pela contratante, para os 2 (dois) elevadores instalados no prédio do TCE/RN.95 · Natal/RN · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação tem por objetivo a produção e instalação de 02 (dois) brasões/letreiros institucionais no térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, visando aprimorar a identificação visual da instituição, valorizar sua identidade institucional e proporcionar melhor apresentação e organização dos ambientes.94 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  3. Aquisição de 03 (três) licenças de canal LPR (License Plate Recognition) Defense IA e 36 (trinta e seis) licenças de canal de vídeo Defense IA V3, destinadas à ampliação da capacidade da solução de videomonitoramento inteligente atualmente implantada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCERN), permitindo a integração de novas câmeras ao ambiente operacional existente e a expansão das funcionalidades de monitoramento93 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  4. Aquisição de 14 (quatorze) cilindros com capacidade de 13,6 Kg preenchidos com gás refrigerante R-22 e 08 (oito) cilindros com capacidade de 11,34 Kg preenchidos de gás refrigerantes R-410.92 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  5. Aquisição, via dispensa de licitação, de baterias para nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para fins de utilização pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em prol de todo os setores do Tribunal de Contas do Estado/RN.91 · Natal/RN · Dispensa · 23/09/2026
  6. Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

  1. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.COMANDO DA MARINHA168 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 24/08/2026
  2. Serviços de recepção, de forma contínua, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação em unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) localizadas em Natal/RN e em Mossoró/RN.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE93 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos automatizados, através de regime de comodato, com provimento de assistência técnico-científica, manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos ofertados, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários (incluindo tubos de coleta) para a realização de exames de HEMATOLOGIA,MUNICIPIO DE NATAL6 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços continuados para realização de exames laboratoriais de dosagens de gases sanguíneos (gasometria), com fornecimento de reagentes e cessão de equipamento em regime de comodato, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT).COMANDO DA AERONAUTICA164 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gestão logística de suprimentos, sob o regime de terceirização (outsourcing), por meio de plataforma de almoxarifado virtual operando sob demanda (just-in-time).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE4 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  7. Registro de preços para eventual aquisição de gases industriais comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados às demandas de reparos e manutenções industriais para Base Naval de Natal e órgãos participantesCOMANDO DA MARINHA32 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a contratação de Empresa para fornecimento de mão-de-obra exclusiva para os serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PORTARIA E JARDINAGEM, com fornecimento de uniformes, EPIs, equipamentos e ferramentas ou utensílios necessários à sua plena execução. Os 15 (quinze) POSTOS estão distribuídos na Sede CONAB RN, em Natal e suas Unidades Armazenadoras no interior do estado do RN.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO2 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.COMANDO DA MARINHA156 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “regime”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.