DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MEDICAMENTOS, por Dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado a atender às necessidades do Setor de Saúde e Bem Estar do TCE/RN.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP12978037000178-1-000076/2024Processo002390/2024ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras