InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição de membros e servidores no curso “Métodos adequados para solução de conflitos complexos na administração pública”.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra78Controle PNCP12978037000178-1-000083/2026Processo2270/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE.
- Aquisição de licenças Microsoft SQL Server Standard, conforme especificações do catálogo padronizado da Administração Pública Federal, incluindo garantia de conformidade e atualização por meio de Software Assurance (SA), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.105 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Inscrição do Conselheiro vice-presidente no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo, no período de 19 a 23 de outubro de 2026.104 · Natal/RN · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Aquisição de equipamentos condicionadores de ar, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.103 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Contratação para a prestação integral dos serviços de café da manhã e coffee break para 100 (cem) participantes, durante o Seminário de Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal – Rede Integrar, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas.102 · Natal/RN · Dispensa · 07/10/2026
- Aquisição de um Pedestal para TV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para fins de utilização pela Consultoria Jurídica desta Corte de Contas.101 · Natal/RN · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender à solenidade de posse e recepção dos novos servidores aprovados em concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)100 · Natal/RN · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os elevadores do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Edifício-Sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.99 · Natal/RN · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos audiovisuais, incluindo painel de LED, sistema de sonorização e serviços técnicos de operação98 · Natal/RN · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação do curso “Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público à Luz da Auditoria Contábil-Financeira”- online destinado aos Auditores de Controle Externo97 · Natal/RN · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada em produção audiovisual para criação de vídeo institucional destinado a apresentar, de forma clara e acessível, o papel constitucional, a estrutura e as principais áreas de atuação do TCE-RN96 · Natal/RN · Dispensa · 01/10/2026
Segmento e localização
8Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8640-2/09Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos
- Contratação de colaborador externo para ministrar o curso "Inovação e Poder Judiciário: métodos ágeis para inovação aberta e cocriação na gestão pública", com 12 h/a, aos alunos do Programa de Residência Judicial, pós-graduação lato sensu, de 5 a 7 de novembro de 2025, na modalidade presencial, em Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN189 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 16/10/2025
- Contratação de inscrição no Curso de Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública (on-line), conforme condições e exigências estabelecidas.NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE104 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/10/2025
- Pagamento de inscrição do servidor, Paulo Víctor da Silva Filgueira, em ação de capacitação, no curso: Aplicação de Métodos Quantitativos para Avaliação Biomecânica e Postural - Subsídios Técnicos para o Inventário de Riscos Ocupacionais do PGR. O evento ocorrerá no período de 14 a 18 de outubro de 2024 na cidade de Porto Alegre/RS.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE74 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 06/09/2024
- Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso “Estudos de métodos para a execução penal, participação comunitária e salvaguardas sociais para adaptação social dos reeducandos - Módulo I”, prevista no PACD-2024 e para fins de cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 053/2023, firmado em 27 de novembro de 2023 entre o TJRN e a SEAP com carga horária total de 40 h/a, na cidade de Mossoró (RN), dias 10 e 11 de setembro de 2024, na modalidade presencial.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN20 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 21/08/2024
- Serviços de Ressonância Magnética, Serviços de Diagnóstico por Registro Gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos e Serviços de Diagnóstico por Métodos Ópticos -endoscopia e outros exames análogos.COMANDO DO EXERCITO44 · CAICÓ/RN · Inexigibilidade · 02/07/2026
- O OBJETO É CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA 64.012.827/0001-06 FELIPE DANTAS RAMALHO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA, HAJA VISTA QUE A LEI 114.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPNIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJE4TIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA..SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAISINEX 031 · Assú/RN · Inexigibilidade · 20/05/2026
- O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA EMRESA E.P. E PINTO, REFERENTE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PRISCYLA ARRAZO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART.74, INCISO II, QU É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIBILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPARAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NESTE SEGUIMENTO COM OUTRA....MUNICIPIO DE ASSU005/2026 · Açu/RN · Inexigibilidade · 27/01/2026
- Serviço de esterilização em instrumental cirúrgico e equipamento médico hospitalar em materiais termossensíveis e termo resistentes pelos métodos de plasma de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, vapor saturado sob pressão a alta temperatura e de vapor de formaldeido a baixa temperatura.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA90001 · PARNAMIRIM/RN · Pregão - Eletrônico · 24/01/2025