InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar 16 h/a no curso “Estudos de métodos para a execução penal, participação comunitária e salvaguardas sociais para adaptação social dos reeducandos - Módulo I”, prevista no PACD-2024 e para fins de cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 053/2023, firmado em 27 de novembro de 2023 entre o TJRN e a SEAP com carga horária total de 40 h/a, na cidade de Mossoró (RN), dias 10 e 11 de setembro de 2024, na modalidade presencial.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP41007949000109-1-000043/2024Processo04301.000029/2024-32ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal