DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Ambientação da reforma da sala do gabinete da presidência.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP12978037000178-1-000129/2024Processo005209/2024ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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