DispensaDivulgada no PNCP
RC: 159/2026 SD: 120/2026 - SUCRALFATO 1G
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
CompraCOMPRA DIRETA: 121/2026/SSControle PNCP12998458000160-1-000045/2026Processo8506/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.