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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 5514/2026 SD 2917/2026 COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR: ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA, RESISTENTE, DESCARTAVEL, PONTAS ARREDONDADAS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAME GINECOLOGICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 1.011,00
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Dados da publicação

Compra2398Controle PNCP12998458000160-1-000959/2026Processo79067/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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