DispensaDivulgada no PNCP
RC: 556/2026 ANESTESICO INJETAVEL, CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% E EPINEFRINA (ADRENALINA) 1:100.000, ISENTO DE HEMITARTARATO DE EPINEFRINA, TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TUBETES, COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE NO TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, NU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
CompraCOMPRA DIRETA: 188/2026/SSControle PNCP12998458000160-1-000068/2026Processo11509/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.