DispensaDivulgada no PNCP

RC: 1145/2026 VESTUARIO DE COMPRESSAO INELASTICA ADAPTAVEL, MEIA PARA COTO, LINER TRANSTIBIAL, LINER COM ONDULACOES, ORTESE TIPO PROTESE E ENCAIXE PARA AMPUTACAO - SD 428/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 29.286,00

Dados da publicação

Compra1034Controle PNCP12998458000160-1-000377/2026Processo40766/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:11Abertura09/04/2026, 12:02Encerramento14/04/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.