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DispensaDivulgada no PNCP

RC 6521 2026 SD 3206 2026 AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA DE OPM ORTESES, PROTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 1.488,00
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Dados da publicação

Compra2972Controle PNCP12998458000160-1-001137/2026Processo96770/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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