DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1900/2026 AUTOCLAVE TIPO ESTUFA, OTOSCOPIO COMPLETO COM 5 ESPECULOS, APARELHO GLICOSIMETRO, FOTOFORO HEAD LIGHT, PINCA ANATOMICA, PINCA BAIONETA, ASPIRADOR DE SECRECAO, OXIMETRO DE PULSO, GONIOMETRO, NEBULIZADOR PORTATIL, MOCHO GIRATORIO E LANTERNA MEDICA - SD 881/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1166Controle PNCP12998458000160-1-000384/2026Processo41042/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.