DispensaDivulgada no PNCP
RC: 2281/2026 COLAR ELIZABETANO, EM PLASTICO, TAMANHOS 5, 6, 7, 8, 9 E 10.COLAR ELIZABETANO, EM PLASTICO, TAMANHOS 5, 6, 7, 8, 9 E 10 - SD 1301/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1030Controle PNCP12998458000160-1-000443/2026Processo40872/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.