DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1960/2026 KIT MOLDEIRAS EDENTADOS PERFURADAS PARA MOLDAGEM, COMBO COM 6 PECAS TAMANHOS SP1, SP2, SP3, IP1, IP2, IP3, EM ALUMINIO, AUTOCLAVAVEL, MOLDEIRA PERFURADA DE FORMATO ANATOMICO, RASA, PARA ADULTO - SD 742/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1263Controle PNCP12998458000160-1-000483/2026Processo48623/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.