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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 3188/2026 PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA: COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL, ESSENCIA, PENGHA-WAR, POTE COM 10 A 12 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA - SD 1639/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 700,20
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Dados da publicação

Compra1288Controle PNCP12998458000160-1-000490/2026Processo49289/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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