DispensaDivulgada no PNCP
RC: 3195/2026 POLIVITAMINICO COM MINERAIS PARA USO EM PRE NATAL (GESTANTE) CONTENDO, POR COMPRIMIDO: ACIDO FOLICO ENTRE 300 A 1200 MCG; VITAMINA A ENTRE 1.100 E 5.000 UI (600 A 2.500MCG); VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1,2 A 3,0 MG; VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA) ENTRE 1,2 E 3,0 MG; VITAMINA B5 (PANTOTENATO) ENTRE 2,5 A 10,0 MG; VITAMINA B6 (PRIDOXINA) ENTRE 1,0 A 10 MG; VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA) ENTRE 1 A 8 MCG; VITAMINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1282Controle PNCP12998458000160-1-000515/2026Processo49160/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:28Abertura29/04/2026, 09:26Encerramento05/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.