DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1686/2026 SD:1067/2026 - BETAMETASONA, VALERATO 0,5MG/G + GENTAMICINA, SULFATO 1MG/G + TOLNAFTATO 10MG/G + CLIOQUINOL 10MG/G – CREME. BISNAGA C/ 20G
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra827Controle PNCP12998458000160-1-000522/2026Processo32672/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.