DispensaDivulgada no PNCP
RC: 3545/2026 TUBO DE LATEX Nº 204, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIA TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO USUAL DE LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COMDADOS DE IDENTIFICACAO, QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - SD 1946/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1593Controle PNCP12998458000160-1-000605/2026Processo56271/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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