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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 4287/2026 MEIA-CALCA MEDICINAL DE MEDIA COMPRESSAO (20-30 MMHG): UNISSEX, COR DA PELE, COM OU SEM PONTEIRA, SOB MEDIDA; ORTESE TORACO-LOMBAR (COLETE TIPO BOSTON BIVALVADO): POLIPROPILENO REVESTIDO EM ESPUMA, FECHOS EM VELCRO, CONFECCIONADA SOB MEDIDA GESSADA. - SD 2263/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 3.139,00
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Dados da publicação

Compra1881Controle PNCP12998458000160-1-000770/2026Processo65346/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  2. ARRANJO DE CAPILARES, 24 CAPILARES POR MATRIZ, NAO REVESTIDOS INTERNAMENTE, COMPRIMENTO CAPILAR 50CM, СOMPATIVEL COM ANALISADOR GENETICO 3500XL THERMO FISHER / CATODO TAMPÃO EM RESERVATÓRIO, COMPÁTIVEL COM ANALISADOR GENÉTICO SERIE 3500, MARCA THERMO FISHER, PACOTE COM 4 UNIDADES, P/N 4408256.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP341 · Ribeirão Preto/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
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  7. Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais necesMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO109 | Processo 419 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 02/06/2026
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  9. Mesa Escritório, tampo e Painel madeiro/mdf/mdp, com cantos arredondados,, revestidos em laminado melamínico na cor cinza claro, 02 gavetas, 01 com fechadura e chave , 1,20x0,60, entrega montada.(MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS12 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · MEIA CALCA MEDICINAL, MEDIA COMPRESSAO (20-30MMHG), COM OU SEM PONTEIRA, UNISSEX, COR DA PELE. SOB MEDIDA.

R$ 359,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 359,00 · Homologado

Fornecedor: VALE PE OFICINA ORTOPEDICA LTDA · 00574648000171

Item 2 · ORTESE TORACO LOMBAR, COLETE TIPO BOSTON BIVALVADO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO REVESTIDO EM ESPUMA. FECHOS EM VELCRO. CONFECCIONADA ARTESANALMENTE ATRAVES DE MEDIDA GESSADA POR ORTOPEDIA TECNICA HABILITADA.

R$ 2.780,00

Quantidade: 1 · Unidade: PECA · Unitário: R$ 2.780,00 · Homologado

Fornecedor: VALE PE OFICINA ORTOPEDICA LTDA · 00574648000171