DispensaDivulgada no PNCP

RC: 4014/2026 PLACA PROTETORA PARA PELE DA REGIAO PERIESTOMAL, ANEL PLANO COM 4,5MM, CONFECCIONADO EM RESINA SINTETICA DE HIDROCOLOIDE COM CERAMIDAS, BOLSA PARA COLO/ILEOSTOMIA DE 1 PC - SD 1985/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 18.360,00

Dados da publicação

Compra2106Controle PNCP12998458000160-1-000809/2026Processo73008/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.