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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 3783/2026 CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO POR UMA MESA QUADRADA E QUATRO CADEIRAS. MESA COM TAMPO DE 80 X 80 CM (PODENDO VARIAR ATE 05CM), CONFECCIONADO EM MDF/MDP COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO DE ALTA RESISTENCIA, COM BORDAS ARREDONDADAS E PERFIL PROTETOR EM MATERIAL TERMOPLASTICO. ESTRUTURA EM TUBO DE ACO CARBONO COM PINTURA ELETROSTATICA, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PONTEIRAS PLASTICAS ANTIDERRAPANTES. CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICOS EM POLIPROPILENO INJETADO DE A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 5.310,00
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Dados da publicação

Compra1676Controle PNCP12998458000160-1-000838/2026Processo59705/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:28Abertura27/05/2026, 13:39Encerramento01/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. A ETA V, construída com chapas de aço carbono, é do tipo compacta aberta, constituída por três tanques compartimentados modulares, abrangendo unidades de floculação, decantação e filtração. A vazão nominal da ETA é de 150 L/s, sendo 50 L/s para cada módulo.; Devido ao tempo de uso, as chapas de aço que delimitam o fundo do filtro estão seriamente comprometidas, as crepinas se soltaram e boa parte dos materiais filtrantes escoaram juntamente com a água filtrada.; Considerando que a filtração corresponde à última etapa do processo de tratamento e têm a função de remover partículas suspensas, coloidais, precipitados químicos e, principalmente, cistos e oocistos de Cryptosporidium e Giárdia, o processo de tratamento de água no módulo III foi interrompido, portanto, há a necessidade urgente da reforma dos filtros, com implantação de Blocos estruturais no fundo dos mesmos e reposição do material filtrante.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2250/2026 | Cotação 271 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “carbono, laminados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.