DispensaDivulgada no PNCP
RC: 4285/2026 CINTO ELASTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA ADULTO, COM IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.KIT PARA IRRIGACAO INTESTINAL, COMPOSTO POR BOLSA IRRIGADORA PLASTICA ATOXICA, FLEXIVEL E RESISTENTE, CAPACIDADE DE 2.000 ML, COM GRADUACAO VISIVEL, REGULADOR DE FLUXO E CONE ANATOMICO DE FACIL LIMPEZA - SD 2211/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2020Controle PNCP12998458000160-1-000873/2026Processo69732/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.