DispensaDivulgada no PNCP
RC: 5413/2026 SD 2971/2026 LONA MULTIUSO REFORCADA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO, IMPERMEAVEL, COM ADITIVO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS (UV), ESPESSURA MINIMA DE 300 MICRAS, ILHOSES METALICOS OU EM LONA, ESPACAMENTO DE 1X1M, BAINHA COSTURADA COM FIO SINTETICO (MAIOR RESISTENCIA), MEDIDA: 15,0 X 9,0 M (VARIACAO: +/- 0,2 M)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2169Controle PNCP12998458000160-1-000921/2026Processo74347/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.