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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 4985/2026 SD 2607/2026 CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE, RESIDUOS DO TIPO B DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CEO E CRMI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra2409Controle PNCP12998458000160-1-000949/2026Processo79280/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 08:57Abertura20/07/2026, 15:12Encerramento23/07/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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