- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de cadeiras, incluindo transporte, entrega, montagem/disposição, retirada e demais serviços necessários à adequada disponibilização das cadeiras para atendimento às Mostras Culturais do Convênio Educação / Programa Arte nos Bairros, e demais ações previstas no cronograma da CONTRATANTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de assentos adequados para o público participante das atividades culturais, apresentações e Mostras Culturais realizadas no âmbito do Convênio Educação / Programa Arte nos Bairros. A locação de cadeiras permitirá proporcionar melhores condições de acomodação, conforto, organização e segurança aos estudantes, familiares, servidores, orientadores artísticos, convidados e demais participantes dos eventos. A contratação por período determinado mostra-se adequada às necessidades da Administração, considerando que a demanda por cadeiras está vinculada à realização de atividades e eventos específicos, não sendo necessária a aquisição permanente desses equipamentos. A solução também contribui para a adequada organização dos espaços utilizados para as apresentações, permitindo que a quantidade de cadeiras seja ajustada de acordo com o público estimado e com as características de cada evento.