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DispensaDivulgada no PNCP

RC 5464 2026 SD 195 2026 SERVICO AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO MEDICO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR INDIVIDUALIZADO AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 16.224,00
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Dados da publicação

Compra2472Controle PNCP12998458000160-1-001065/2026Processo81678/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:02Abertura24/07/2026, 14:58Encerramento30/07/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.