DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SONDAS GÁSTRICAS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES L.R.F. E R.I.M.C., CONFORME O PARECER Nº 83/2026 E PARECER Nº 85/2026, DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS SUS.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra572Controle PNCP46634291000170-1-000962/2026Processo57562/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE SONDAS GÁSTRICAS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES L.R.F. E R.I.M.C., CONFORME O PARECER Nº 83/2026 E PARECER Nº 85/2026, DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS SUS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.