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DispensaDivulgada no PNCP

RC 6518 2026 ORTESE SUROPODALICA AFO ARTICULADA ADULTO, COM BLOQUEIO DA FLEXAO PLANTAR, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, REVESTIA INTERNAMENTE EM ESPUMA RIGIDA, BORDA DA PANTURRILHA EVERTIDA, TIRA DO ANTEPE REBITADA NAS BORDAS, COM OU SEM SOLADO EM EVA REVESTIDO EM CREPE ANTIDERRAPANTE TRES FECHOS EM VELCRO COM REGULAGEM E PROTETOR REVESTIDO DE ESPUMA CONFECCIONADA ARTESANALMENTE ATRAVES DE MEDIDA GESSADA POR ORTOPEDIA TECNICA HABILITADA PACIENTE EAY 43 A, CRA 999618, PRONTUAR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 499,50
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Dados da publicação

Compra3136Controle PNCP12998458000160-1-001140/2026Processo101852/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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