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DispensaDivulgada no PNCP

RC 4921 2026 FRIGOBAR, COR PRETA, 220V, CAPACIDADE A PARTIR DE 90 LITROS, COM CONTROLE DE TEMPERATURA E PORTA REVERSIVEL, PRATELEIRAS REMOVIVEIS, LUZ INTERIOR, GARANTIA 12 MESES SD 2586 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 1.358,19
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Dados da publicação

Compra3114Controle PNCP12998458000160-1-001139/2026Processo100493/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação e instalação de camas para os Jogos da melhor idade (JOMI) Final Estadual, realizados em TUPA- SP, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2026, e de beliches para os Jogos Abertos do Interior Horário Baby Barioni, que acontecerão de 08 a 18 de outubro de 2026, na cidade de VOTUPORANGAMUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA0128/2026 · Bragança Paulista/SP · Dispensa · 17/09/2026
  6. Pregão Eletrônico n.º 90056/2026 - contratação de empresa especializada no fornecimento completo de serviços de buffet, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e distribuição de 02 (duas) refeições diárias – almoço e jantar – no período de 08 a 18 de outubro de 2026 para atender atletas, comissão técnica e equipe de apoio que participarão dos 88º Jogos Abertos do Interior, com sede na cidade de Votuporanga – SP, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA20 · Lençóis Paulista/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem destinados a 18 integrantes da delegação do Município de Jacareí que participarão do 88º Jogos Abertos do Interior, em Votuporanga/SP, no período de 10 a 18 de outubro de 2026. A delegação de Jacareí será composta por 18 pessoas, sendo 3 dirigentes, 6 integrantes do xadrez, 6 integrantes das damas e 3 integrantes da capoeira. A contratação da hospedagem visa garantir condições adequadas de acomodação, descanso, higiene e segurança durante a participação na competição, considerando que o Município não dispõe de estrutura própria de alojamento no município sede. Solicitante: DAVID CHRISTOPHER DA SILVA ALMEIDAMUNICIPIO DE JACAREI614 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/09/2026
  9. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  10. Bolsa Térmica 7 Litros Personalizada confeccionada em tecido Oxford resistente à água, com revestimento interno em folha de alumínio na tampa e PEVA no restante do interior, com quatro bolsos. • Cor: Azul • Largura aproximada: 25cm • Altura aproximada: 22cm • Profundidade aproximada: 15cm • Medidas aproximadas para gravação (CxL): 15cm x 20cm • Peso aproximado: 210g • Capacidade de 7 litros • Fechamento em zíper • Bolso frontal externo com zíper • Dois bolsos laterais em tela de nylon com elástico • Duas alças laterais fixas e uma alça transversal removível • Gravação: Silk Tecido nas cores branca e azul royal. Demais especificações, conforme Termo de Referência anexo.SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI221 · Jacareí/SP · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “interior”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.