DispensaDivulgada no PNCP
RC 6723 2026 SD 3527 2026 COMPRA DE MEDICAMENTO DIMETICONA SIMETICONA 75 MG ML 1ML =30 GOTAS FRASCO C 10 ML VIDE1 64 41 0001 8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra3032Controle PNCP12998458000160-1-001172/2026Processo95798/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 13:25Abertura01/09/2026, 09:27Encerramento04/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.