DispensaDivulgada no PNCP
RC 6162 2026 SD 3308 2026 COMPRA DE MATERIAL ESPELHO TOUCADOR, MEDIDAS EXTERNA 19 X 14 CM APROXIMADAMENTE, INTERNA ESPELHO 14,5 X 9,5 CM APROXIMADAMENTE, MOLDURA DE PLASTICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
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Compra2706Controle PNCP12998458000160-1-001164/2026Processo87728/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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