DispensaDivulgada no PNCP
RC 4583 2026 SD 2403 2026 PAINEL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E SENSORIAIS DE PAREDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
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Compra2168Controle PNCP12998458000160-1-001206/2026Processo74261/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3299-0/04Fabricação de painéis e letreiros luminosos
- CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PARA O FORNECIMENTO, INSTALACAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE PAINEIS DE MENSAGENS VARIADAS (PMVS), PARA INFORMACOES DOS SERVICOS DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO EM ESPECIAL OS HORARIOS DE CHEGADAS E PARTIDAS DOS ONIBUSMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCONCORRENCIA ELETRONICA: 9/2026/SGAF · São José dos Campos/SP · Concorrência - Eletrônica · 08/04/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais estes que serão destinados à fabricação de mobiliário expositor modular, compreendendo chapas de compensado naval plastificado, chapas de compensado naval de virola, ferragens, bases metálicas, sistemas de travamento, elementos de fixação e demais componentes necessários à confecção de painéis expositores, biombos, plintos, cavaletes e mesas expositoras, conforme especificações técnicas, memorial descritivo e projeto executivo de corte, anexos a este Termo de Referência.MUNICIPIO DE ATIBAIADE 489 · Atibaia/SP · Dispensa · 24/09/2026
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