DispensaDivulgada no PNCP
RC 5539 2026 SD2921 2026 CLOREXIDINA,DIGLUCONATO 0,2 SOLUCAO AQUOSA u2013 FRASCO C 100ML ALMOTOLIA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDEENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2326Controle PNCP12998458000160-1-001218/2026Processo77451/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.