DispensaDivulgada no PNCP
RC 6164 2026 SD 3310 2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO VERNIZ COM 5 DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26, FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2583Controle PNCP12998458000160-1-001240/2026Processo85171/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.