DispensaDivulgada no PNCP
- Prestação de serviço de aplicação de adesivo em janela
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP57522468000163-1-000141/2026Processo113/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A presente aquisição visa garantir a privacidade adequada para os atendimentos pedagógicos, reduzir a incidência direta de luz solar nos ambientes de estudo e trabalho, além de proporcionar a padronização visual e o conforto térmico e visual dos alunos, professores e colaboradores