InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de show artístico da Banda RIKINHO, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, com duração de 1:30h, na A Tradicional Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, no Municipio de Aquidabã /SE.
MUNICIPIO DE AQUIDABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP13000609000102-1-000026/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ do órgão13000609000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃLocalAquidabã/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 21:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública