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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 006/2025 – Processo Administrativo nº 06/2024-CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - MG, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), PARA MANUTENÇÃO DE SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E REFORMA DE INFRAESTUTURA EXTERNA DA UBS DE TERRA BOA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/RO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 430.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 14Controle PNCP13008260000155-1-000014/2026Processo888/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTECNPJ do órgão13008260000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/ROLocalAlvorada D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. [LICITANET] - Aquisição de materiais de consumo destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais desses profissionais no desenvolvimento de suas atividades diárias, especialmente nas ações de visitas domiciliares, acompanhamento de famílias, promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da Atenção Primária à Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.016 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.015 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
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