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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Transferência fundo a fundo de recursos provenientes do governo federal conforme PROP. 13008260000124010, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 012/2024 – Processo Administrativo nº 053/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, visando AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO C, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA do Município de Alvorada do Oeste/RO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 340.163,33
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Dados da publicação

CompraIL 20Controle PNCP13008260000155-1-000021/2026Processo1716/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTECNPJ do órgão13008260000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/ROLocalAlvorada D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 02/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 06/2024, MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 06/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃOE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/RO.IL 24 · Alvorada D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Conforme PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA Nº 07024/2026-05, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/CARP/SUPECOL/2026 - SUPECOL – SUPERINTÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90080/SUPECOL/PMJP/RO/2025 – Processo Administrativo nº 1-8238/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, visando AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS À BASE DE SILICONE PARA TRATAMENTO DE FERIDAS E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA NO SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/ROIL 18 · Alvorada D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. PROPOSTAS Nº 13008260000124010/2024 e Nº 13008260000125016/2025 e EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39450007 e Nº 43310007, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 50 - MEDI SAÚDE, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90101/2025 – Processo Administrativo nº 00610998.000473/2024-38 – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, visando AQUISIÇÃO DE CAMA ELÉTRICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d’Oeste/RO.IL 16 · Alvorada D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 08/09/2026
  5. [LICITANET] - Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Costura, Tecidos e Aviamentos, a fim de atender as necessidades das do setor de aviamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.031 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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