DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de infraestrutura para eventos temporários, destinados à realização da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, componentes, acessórios, mão de obra técnica e demais recursos necessários ao pleno funcionamento das estruturas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 007/2025 e demais normas aplicáveis, especialmente quanto às exigências de participação com exclusividade regiona
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PE
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP13069525000125-1-000021/2026Processo024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAICNPJ do órgão13069525000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-FMEAI/PELocalAfogados da Ingazeira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras