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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contrato e a apresentacao artistica do Cantor Jaldo Sem Retoque contratado atraves de seu empresario exclusivo SEMRETOQUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME para disponibilizar apresentacao do cantor na Festa Publica do Sao Joao 2026 no Distrito de Corte de Pedra em Presidente Tancredo Neves BA no dia 23062026 horario a definir com duracao de no minimo 1h30m sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esporte e Lazer com precos praticados de acordo com o mercado artistico conforme artigo 74 inciso II 2 cc artigo 72 da Lei Federal n 141332021 que rege as Licitacoes Publicas

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVES

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIN005/2026SETUCControle PNCP13071253000106-1-000083/2026Processo012/2026SETUCÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ do órgão13071253000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE T NEVESLocalPresidente Tancredo Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Tancredo Neves/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · contrato e a apresentacao artistica do Cantor Jaldo Sem Retoque contratado atraves de seu empresario exclusivo SEMRETOQUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME para disponibilizar apresentacao do cantor na Festa Publica do Sao Joao 2026 no Distrito de Corte de Pedra em Presidente Tancredo Neves BA no dia 23062026 horario a definir com duracao de no minimo 1h30m sob a supervisao e realizacao da Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esporte e Lazer com precos praticados de acordo com o mercado artistico conforme artigo 74 inciso II 2 cc artigo 72 da Lei Federal n 141332021 que rege as Licitacoes Publicas

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento