DispensaDivulgada no PNCP
Referente a 3 inscricoes dos sevidores que participarao do curso sobre a Resolucao CMN n 5.272 2025 e o Pro Gestao RPPS Impactos na Gestao dos Investimentos dias 29 e 30 de Janeiro de 2026 com a participacao dos servidores Adilson Borges de Castro Maria Ceron e Nara Oliveira.
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Compra42 | Processo 55Controle PNCP13072654000172-1-000001/2026Processo42ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPSCNPJ do órgão13072654000172Unidade compradoraRPPSLocalCanguçu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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